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O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira, por 9 votos a 4, o parecer que recomenda a suspensão do mandato do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 60 dias. O parlamentar é acusado de ofender o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O que aconteceu
A recomendação do Conselho de Ética ainda precisa ser analisada pelo plenário da Câmara. Caso a decisão seja confirmada pelos deputados, Pollon ficará impedido de exercer o mandato por 60 dias.
Parecer foi apresentado pelo deputado Ricardo Maia (MDB-BA). Ele concluiu que Pollon extrapolou os limites da atividade parlamentar ao atacar Hugo Motta durante a ocupação do plenário, em agosto de 2025, durante protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Antes da votação, o deputado do PL criticou o que chamou de punições por opinião política. Pollon afirmou que o Brasil vive um cenário em que pessoas estariam sendo sancionadas por manifestar posicionamentos públicos.
Pollon pode recorrer da decisão. Pelo Código de Ética da Câmara, o parlamentar tem cinco dias úteis para apresentar recurso à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que analisará eventuais questionamentos sobre a regularidade do processo.
A representação teve origem em declarações feitas por Pollon durante evento em Campo Grande (MS) em agosto de 2025.. Na ocasião, o deputado criticou o presidente da Câmara, Hugo Motta, por não pautar o projeto da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e fez ofensas contra o presidente da Câmara.
O relator Ricardo Maia (MDB-BA) afirmou que a imunidade parlamentar não autoriza ofensas pessoais. O deputado também concluiu em seu voto que Pollon extrapolou os limites do debate político e recomendou a suspensão do mandato do deputado por 90 dias por quebra de decoro parlamentar.
Pollon responde a outro processo disciplinar no Conselho de Ética. Ele participou da ocupação da Mesa Diretora da Câmara por parlamentares da oposição em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela votação da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Em maio, o colegiado também aprovou um parecer que recomenda a suspensão de seu mandato por dois meses. O caso ainda aguarda análise do plenário da Câmara.
Fonte: UOL
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
