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O ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), pediu hoje afastamento do cargo por 90 dias, em meio a investigações sobre suspeitas de importunação sexual contra ele.
O que aconteceu
Buzzi entregou à corte um atestado médico psiquiátrico. Segundo o documento, Buzzi necessita ficar afastado de suas atividades gerais, “inicialmente por 90 dias”, para “tratamento médico psiquiátrico com ajuste medicamentoso”. A médica afirma ainda que o paciente é “portador de patologias cardiológicas comórbidas”.
Pedido ocorre após o recebimento de nova queixa contra ele por importunação sexual. A Corregedoria Nacional de Justiça ouviu ontem o depoimento da suposta nova vítima de assédio. O órgão abriu uma nova reclamação para apurar a conduta do magistrado. O ministro já é alvo de uma representação feita por uma jovem de 18 anos pelo mesmo motivo.
Ministro nega as acusações. Em nota divulgada ontem, a defesa do ministro disse que “o vazamento de informações revela um esforço deliberado de constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais”.
Em carta a colegas do STJ, Buzzi disse que demonstrará sua inocência. “De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio. Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência”, escreveu.
STJ tende a afastar Buzzi cautelarmente do cargo. Antes mesmo de o ministro entregar o atestado médico, a disposição do tribunal era a de acelerar a tramitação da sindicância que, hoje, tende a levar ao afastamento de Buzzi, segundo a colunista do UOL Daniela Lima. A avaliação interna é a de que o “STJ precisa parar de sangrar e agir com autonomia e independência”.
Primeira acusação
Ministro foi acusado na semana passada de assediar uma mulher de 18 anos em sua casa de praia, em Balneário Camboriú (SC). Família da vítima, que era próxima do ministro e passava férias na residência dele, decidiu levar a denúncia ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal), que também abriu um procedimento. Desde que o caso veio à tona, ele tirou licença médica e está internado no hospital DF Star.
Primeira vítima foi ouvida semana passada pela Corregedoria. Como mostrou o UOL, o jovem estava tensa, mas disse que não poderia seguir sem denunciar o caso, mesmo se tratando de uma autoridade. O próprio STJ também abriu uma sindicância sobre o caso, e a expectativa é que Buzzi, de 68 anos, seja punido com aposentadoria.
Advogados de Buzzi estão levantando elementos que possam robustecer o argumento de que a queixa da jovem de 18 anos não procede. Para isso, imagens de câmeras de segurança e de órgãos públicos foram solicitadas judicialmente. Também foram registrados relatos de vizinhos e parentes de familiares do ministro.
Buzzi usa bengalas e tem problemas de locomoção. Isso tem sido ressaltado pelos advogados para sustentar que ele precisa de ajuda tanto para entrar como para sair do mar e, fisicamente, não teria capacidade de agir como a jovem diz que ele agiu.
O que diz a defesa de Buzzi
O vazamento antecipado de informações não checadas, alheias aos canais institucionais e antes mesmo do acesso da defesa aos autos, revela um esforço deliberado de constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais.
Até o presente momento, a defesa não teve acesso aos autos, muito embora já tenha apresentado pedido de habilitação desde a semana passada. Não há, portanto, qualquer base jurídica ou factual que permita manifestações responsáveis sobre fatos ainda indefinidos — muito menos julgamentos públicos antecipados.
É preciso lembrar que a oitiva realizada sem a presença da parte reclamada fere frontalmente o artigo 62 do Estatuto Interno do Conselho Nacional de Justiça, o que compromete a própria regularidade do procedimento.
O ministro Marco Buzzi não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbitos dos procedimentos já instaurados.
Fonte: UOL
Créditos: Divulgação/STJ
